Diversos documentos da Musicoterapia brasileira auxiliam na construção de projetos e justificativas políticas para a profissão de Musicoterapeuta. A AMT-PA disponibiliza alguns dos documentos organizados no site da UBAM:
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Justificativa para Projetos de Musicoterapia
Documento criado para a justificativa do PL 6379/2019, servindo de base também para projetos de Musicoterapia em diferentes áreas.
Resolução SUAS - Resolução 17 NOBRH - SUAS
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), presente em todo o Brasil, tem como objetivo garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
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Portaria SUS N°- 849, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
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Perfil do Musicoterapeuta Social
Este documento aponta algumas direções e orientações acerca da prática do Musicoterapeuta Social.
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Código nacional de ética, orientação e disciplina do Musicoterapeuta
O musicoterapeuta baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, nos princípios de autonomia, justiça, não-maleficência e beneficência da bioética.
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A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)
A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é um documento que retrata a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro. Foi instituída com base legal na Portaria nº 397, de 10.10.2002. A CBO tem o reconhecimento no sentido classificatório da existência de determinada ocupação.
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DACUM é um documento que apresenta a Musicoterapia como competência do Musicoterapeuta. É um guia de referência do exercício profissional dos musicoterapeutas associados.
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Uma apresentação concisa sobre a Musicoterapia no âmbito do SUS.
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Conheça outros documentos: